Atos Legais

Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.018, DE 30 DE MARÇO DE 2005
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 784/2005, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.002320/2003-51, Registro SAPIEnS nº 20031001227, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Credenciar a Faculdade Teológica de Ciências Humanas e Sociais Logos, a ser estabelecida na Rua Padre Adelino, nº 700, Bairro Belenzinho, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Educação Teológica e Humanística Logos, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos, e o seu Regimento.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO


Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.019, DE 30 DE MARÇO DE 2005
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto no 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 785/2005, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.002322/2003-40, Registro Registro SAPIEnS nº 20031001229, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Autorizar o funcionamento do curso de Teologia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, em turmas de, no máximo, 50 (cinqüenta) alunos, a ser ministrado pela Faculdade Teológica de Ciências Humanas e Sociais Logos, na Rua Padre Adelino, nº 700, Bairro Belenzinho, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Educação Teológica e Humanística Logos, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO